quarta-feira, 4 de janeiro de 2012


Verbas contra enchentes passam para a Casa Civil

Ministro da Integração havia destinado maioria dos recursos para PE

O Ministério da Integração Nacional elegeu, em dezembro, 56 cidades das regiões Sul e Sudeste como prioritárias para ações de preparação às enchentes, porém foram os estados do ministro Fernando Bezerra (Pernambuco) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Bahia) que receberam as maiores verbas de prevenção em 2011. O Rio de Janeiro, primeiro da lista de alerta, com 12 municípios em situação crítica de risco, ficou em décimo lugar, com 2,3% dos recursos pagos no ano passado. A suspeita de direcionamento político fez com que a presidente Dilma Rousseff decretasse nesta terça-feira uma intervenção branca na pasta de Bezerra. A partir de agora, todas as liberações para enchentes só serão feitas com o aval da Casa Civil.

Dilma, que está de férias na Bahia, orientou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a determinar uma radiografia na rubrica de verbas para prevenção de enchentes. A intenção é evitar denúncias de favorecimento político. Por isso, as liberações serão submetidas à avaliação da Casa Civil.

O dinheiro de Prevenção e Preparação para Desastres destinado a Pernambuco, R$ 34,2 milhões, e à Bahia, R$ 32,2, supera o montante liberado em 12 meses para São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Paraná, Paraíba e Alagoas. Os seis estados listados receberam da União R$ 62,7 milhões de prevenção em 2011. Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A execução do programa de Prevenção, em 2011, não atingiu 30,6% do valor autorizado no orçamento federal. A dotação autorizada somava R$ 508,4 milhões, dos quais R$ 155,6 milhões foram pagos. Entre 2004 e 2011, o pagamento frente ao valor orçado ficou em 24,4%.

Em Pernambuco, Fernando Bezerra escolheu Petrolina, cidade na qual exerceu três mandatos como prefeito, para liberar os principais recursos de Resposta a Desastres Naturais no interior do estado. O ministro liberou para sua terra natal R$ 8,9 milhões, contra R$ 1,2 milhão destinado, em Pernambuco, aos 14 municípios devastados pela enxurrada em 2010. Petrolina só perdeu para Recife, com R$ 62 milhões, entre as 96 cidades pernambucanas contempladas.

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